Seminário na AL alerta para número de acidentes de trabalho
Cerca de 600 profissionais do Direito, entre desembargadores,
juízes, procuradores, advogados, servidores públicos, técnicos, além de
engenheiros de vários estados, participam, até sexta-feira (08/08), do
Seminário Acidente de Trabalho: Prevenção e Tutelas de Urgência. O
encontro foi aberto na manhã desta quinta-feira (09/08) no auditório
deputado João Frederico Ferreira Gomes, anexo II da AL.
Realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior
da Justiça do Trabalho (CSJT), e Tribunal Regional do Trabalho do Ceará
(TRT/CE), o evento conta com apoio do Grupo Interinstitucional de
Trabalho do Programa Trabalho Seguro (Getrin 7) e da Comissão de
Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa.
A presidente do colegiado, deputada Eliane Novais (PSB), destacou a
importância do debate. “De acordo com o Ministério da Previdência
Social, ocorrem, em média, 12 mil acidentes de trabalho por ano no
Ceará. Em um terço dos casos, não é feita a comunicação do acidente de
trabalho à Previdência Social”, assinalou.
Outra peculiaridade do Ceará, conforme a deputada, é o grande número dos chamados acidentes de trajeto (aqueles que ocorrem no deslocamento casa-trabalho-casa). “Eles respondem por 40% dos acidentes. Portanto, o debate da temática relacionada aos acidentes de trabalho é de extrema importância e precisa estar na pauta do dia. Esperamos bons encaminhamentos e que a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa possa contribuir de forma positiva", assinalou.
Outra peculiaridade do Ceará, conforme a deputada, é o grande número dos chamados acidentes de trajeto (aqueles que ocorrem no deslocamento casa-trabalho-casa). “Eles respondem por 40% dos acidentes. Portanto, o debate da temática relacionada aos acidentes de trabalho é de extrema importância e precisa estar na pauta do dia. Esperamos bons encaminhamentos e que a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa possa contribuir de forma positiva", assinalou.
Durante o evento, a parlamentar também entregou o Troféu Jangadeiro
Dragão do Mar à presidente do Tribunal Regional do Trabalho,
desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar, uma homenagem dos
organizadores do seminário.
O desembargador do trabalho de Minas Gerais, Sebastião Oliveira, palestrante do seminário, alertou que acontecem cerca de dois mil acidentes de trabalho diariamente no Brasil. Para ele, é fundamental focar em prevenção e esclarecer aos trabalhadores sobre seus direitos e como podem ter acesso à Justiça.
Ao final do encontro, será elaborada a Carta de Fortaleza, documento que servirá como referência nacional na orientação de ações de promoção da saúde do trabalhador e no combate aos acidentes de trabalho.
O desembargador do trabalho de Minas Gerais, Sebastião Oliveira, palestrante do seminário, alertou que acontecem cerca de dois mil acidentes de trabalho diariamente no Brasil. Para ele, é fundamental focar em prevenção e esclarecer aos trabalhadores sobre seus direitos e como podem ter acesso à Justiça.
Ao final do encontro, será elaborada a Carta de Fortaleza, documento que servirá como referência nacional na orientação de ações de promoção da saúde do trabalhador e no combate aos acidentes de trabalho.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
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