TRE intensifica julgamentos no CE
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) começou hoje um
"intensivão" para julgar os processos referentes à propaganda irregular
no Estado. Entraram na pauta, além de julgamentos de candidatos do
Interior, representações contra os dois postulantes a prefeito de
Fortaleza, Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB), referentes à
pintura de muro.
Além de julgamentos de candidatos do Interior, representações contra
os dois prefeituráveis de Fortaleza entraram na pauta do Tribunal
Na sessão de ontem, dos 52 processos que entraram na pauta, foram apreciados 28, sendo 26 de propaganda irregular e dois de desfiliação partidária. Do candidato Elmano de Freitas, foram julgados três processos contra nove do postulante Roberto Cláudio. A multa para cada representação é de R$ 2 mil, pela pintura de muro com mais de quatro metros quadrados, conforme prevê a legislação.
O vereador reeleito Leonelzinho Alencar (PTdoB) também terá de pagar a multa estabelecida por pintura de muro irregular. Foram apreciados ainda processos referentes a postulantes do Interior. Todos os candidatos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Representações
Devido ao elevado número de representações por esse tipo infração em todo o Estado, a expectativa é de que os julgamentos ainda se prolonguem após o segundo turno, podendo chegar ao início do próximo ano. Como a pena prevista é apenas multa, a demora não atrapalha o desenrolar do processo eleitoral, como nos casos de deferimento de registro de candidatura.
Para acelerar o julgamentos das representações pendentes, haverá sessões na Corte em todos os dias desta semana, inclusive sábado e domingo, por conta do segundo turno. O único dia poupado será a sexta, de acordo com o procurador regional eleitoral do Ceará, Márcio Torres.
A comissão de propaganda da Justiça Eleitoral do Ceará já contabiliza 961 representações do Ministério Público Eleitoral contra candidatos a prefeito ou vereador nas eleições deste ano em Fortaleza. Desse total, 28 ocorreram no segundo turno, ou seja, se referem aos postulantes Elmano de Freitas e Roberto Cláudio.
Anteriormente, a maioria das denúncias se dava por pintura de muro, mas, na reta final do pleito, o que pesou contra os dois candidatos foi a propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão. Também são frequentes busca e apreensão de panfletos apócrifos e denúncias de propaganda irregular na internet.
De acordo com o técnico judiciário da propaganda irregular, Afrânio Aguiar, esses processos de propaganda eleitoral são julgados com celeridade pela Justiça Eleitoral, por conta do dinamismo da campanha. Ele cita como exemplo o vídeo do candidato Heitor que foi retirado da propaganda de Elmano e o direito de resposta que o petista ganhou contra Roberto Cláudio.
Segundo considera Afrânio, o número de carros de som apreendidos também reduziu. Conforme explica, no primeiro turno, os fiscais apreenderam 100 veículos e, no segundo turno esse número foi insignificante.
Na sessão de ontem, dos 52 processos que entraram na pauta, foram apreciados 28, sendo 26 de propaganda irregular e dois de desfiliação partidária. Do candidato Elmano de Freitas, foram julgados três processos contra nove do postulante Roberto Cláudio. A multa para cada representação é de R$ 2 mil, pela pintura de muro com mais de quatro metros quadrados, conforme prevê a legislação.
O vereador reeleito Leonelzinho Alencar (PTdoB) também terá de pagar a multa estabelecida por pintura de muro irregular. Foram apreciados ainda processos referentes a postulantes do Interior. Todos os candidatos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Representações
Devido ao elevado número de representações por esse tipo infração em todo o Estado, a expectativa é de que os julgamentos ainda se prolonguem após o segundo turno, podendo chegar ao início do próximo ano. Como a pena prevista é apenas multa, a demora não atrapalha o desenrolar do processo eleitoral, como nos casos de deferimento de registro de candidatura.
Para acelerar o julgamentos das representações pendentes, haverá sessões na Corte em todos os dias desta semana, inclusive sábado e domingo, por conta do segundo turno. O único dia poupado será a sexta, de acordo com o procurador regional eleitoral do Ceará, Márcio Torres.
A comissão de propaganda da Justiça Eleitoral do Ceará já contabiliza 961 representações do Ministério Público Eleitoral contra candidatos a prefeito ou vereador nas eleições deste ano em Fortaleza. Desse total, 28 ocorreram no segundo turno, ou seja, se referem aos postulantes Elmano de Freitas e Roberto Cláudio.
Anteriormente, a maioria das denúncias se dava por pintura de muro, mas, na reta final do pleito, o que pesou contra os dois candidatos foi a propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão. Também são frequentes busca e apreensão de panfletos apócrifos e denúncias de propaganda irregular na internet.
De acordo com o técnico judiciário da propaganda irregular, Afrânio Aguiar, esses processos de propaganda eleitoral são julgados com celeridade pela Justiça Eleitoral, por conta do dinamismo da campanha. Ele cita como exemplo o vídeo do candidato Heitor que foi retirado da propaganda de Elmano e o direito de resposta que o petista ganhou contra Roberto Cláudio.
Segundo considera Afrânio, o número de carros de som apreendidos também reduziu. Conforme explica, no primeiro turno, os fiscais apreenderam 100 veículos e, no segundo turno esse número foi insignificante.
Fonte: Diário do Nordeste
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