Após eleição, presença na AL se mantém baixa
O painel, na última semana, computou sempre mais presenças que o número de deputados no plenário
O
painel de presenças da Assembleia Legislativa do Ceará continua
registrando um número bem maior de deputados do que verificado em
plenário. Durante a última semana, nos quatro dias de sessão, o número
de presenças computadas no painel foi sempre superior à quantidade de
deputados que acompanharam os trabalhos no plenário.
Mesmo em dia de votação, quando o Regimento exige a presença de,
pelo menos, 24 deputados no plenário, os parlamentares não compareceram .
O motivo antes alegado pelos parlamentares
era por conta do período eleitoral, que exigia, segundo eles, a
presença dos deputados em suas bases no Interior do Estado. Passado o
primeiro turno das eleições, o movimento durante as sessões não
aumentou, continuou apático. Conforme os deputados, isso estava
ocorrendo porque muitos estavam envolvidos no segundo turno das eleições
em Fortaleza.
Agora, sem eleição, os trabalhos no plenário
continuam recebendo a atenção de poucos. O Diário do Nordeste acompanhou
a movimentação dos deputados em plenário na semana que passou. Poucos
foram os momentos em que a sessão reuniu mais de uma dezena de
parlamentares, embora as presenças no painel eletrônico fossem superior a
esse quantitativo.
Para iniciar a sessão, é necessário um quórum
mínimo de 16 deputados, como dita o Regimento Interno da Casa. O
Regimento diz mais, afirma que os trabalhos devem ser iniciados às 9
horas, com 20 minutos de tolerância. Mas nesses últimos meses foram
raras as vezes que a sessão foi aberta no horário prezado pelo
Regimento, pois espera-se computar o quórum mínimo para abrir os
trabalhos.
Na quarta-feira, dia 21, a sessão foi aberta às
9h35min com 19 presenças no painel e apenas quatro deputados em
plenário: Manoel Duca (PRB), que presidia a sessão; Ely Aguiar (PSDC),
que secretariava os trabalhos; Leonardo Pinheiro (PSD) e Lula Morais
(PCdoB), ambos ocupando as bancadas.
Os demais dias em que
ocorreram sessões, na semana passada, não foram muito diferentes. Na
sexta-feira, dia 23, a sessão foi aberta quase às 10 horas, mais
precisamente às 9h56min, com 16 deputados registrados no painel e sete
em plenário.
Votação
Mesmo em dia de
votação, quando o Regimento Interno exige a presença de maioria absoluta
de deputados, 24 no total, os parlamentares não compareceram. A votação
ocorrida na quarta-feira, dia 21, tinha no painel eletrônico número
suficiente de deputados, 31, mas no plenário eram poucos os que
acompanhavam a deliberação das matérias, em alguns momentos, menos de 15
parlamentares permaneceram na votação.
Também não foi
registrado, durante toda a semana, mais do que 15 deputados no plenário.
Ainda na quarta-feira, dia 21, no primeiro expediente, quando o sexto
orador estava na tribuna, 14 deputados encontravam-se no plenário,
enquanto no painel haviam 29 presenças. Mas não passou disso, nesses
quatro dias, eram sempre de três a 14 parlamentares que acompanhavam a
sessão na Casa.
O deputado Sérgio Aguiar (PSB) avalia que a
movimentação na Casa, aos poucos, vem aumentando, concordando que no
período eleitoral era mínimo o número de parlamentares que participavam
das sessões. Ele argumenta que o papel do parlamentar não se resume
apenas ao plenário e à tribuna, existindo outras demandas, entretanto
admite que nas legislaturas passadas, mesmo os deputados se dividindo
entre várias tarefas, o plenário era bem mais agitado.
Participativo
Para
Sérgio Aguiar, esse tímido acompanhamento das sessões talvez seja a
característica da atual legislatura, observando que dos atuais 46
deputados apenas 40% possuem o hábito de utilizar a tribuna para
pronunciamentos, entendendo que cada deputado tem sua atuação, uns mais
propositivos outros mais participativos. Ele analisa que isso não traz
prejuízos para a produção legislativa, mas compreende que a falta de
deputados no plenário, no momento da sessão, empobrece o debate.
No
seu sexto mandato, o deputado Fernando Hugo admite ser visível a apatia
do plenário em dias de sessão, com baixa frequência de deputados,
alegando também haver abstinência de temas polêmicos para movimentar os
debates na Casa Legislativa. "O que leva, evidentemente, a termos que
nos ancorar na desculpa do período eleitoral e pós eleitoral para
justificar tal momento", pontua.
Conforme o deputado Dedé
Teixeira (PT), isso faz parte da dinâmica do parlamento, não podendo
exigir que todas legislaturas se comportem da mesma forma, até porque
cada parlamentar tem sua maneira de conduzir seu mandato. Além disso,
para o petista, passado esse período de eleição, a Assembleia
Legislativa está retomando o ritmo de atuação durante as sessões.
Participação
15
foi o número máximo de deputados presentes no plenário da Assembleia
Legislativa do Ceará, em cada um dos quatro dias de sessão na última
semana
Fonte: Diário do Nordeste
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