Disputa de homenagem
Nome de estrada gera debate na Assembleia
Os discursos sobre violência e política nacional ficaram em segundo plano diante da disputa de privilégio
O
clima esquentou na Assembleia Legislativa, ontem, entre deputados da
oposição e da base governista. Tudo por conta de dois projetos
semelhantes que tratavam da nomeação da estrada da Tangueira, que liga
os municípios de Maranguape, Maracanaú e Pacatuba. A deputada Fernanda
Pessoa (PR) chegou a acusar o relator da proposta, Wellington Landim
(PSB) de ter se utilizado de interesses políticos para vetar sua
matéria, o que gerou um mal estar entre os parlamentares.
Deputados divergiram ontem na Assembleia quanto ao nome que deveria
ser dado à estrada que liga Maranguape, Maracanaú e Pacatuba .
A proposta aprovada foi do deputado Lucílvio
Girão (PMDB), denominando a rodovia de Luiz Girão. Ainda na sessão de
ontem foram votadas mensagens de autoria do Tribunal de Justiça,
Ministério Público, Tribunal de Contas dos Municípios e Tribunal de
Contas do Estado, todas tratando da revisão de subsídios de magistrados,
promotores e procuradores de Justiça, conselheiros, procuradores e
auditores. Outros sete projetos de Lei de parlamentares foram aprovados,
assim como cinco de Indicação.
A deputada Fernanda Pessoa queria
dar o nome da estrada de Pitaguary, enquanto o peemedebista Lucilvio
Girão, apresentou projeto, posterior ao dela, nomeando o local de Luiz
Girão. Por fim, depois de muitos discursos inflamados, a base aliada
venceu o embate e foi aprovado a proposta de Lucilvio. A parlamentar, no
entanto, afirmou que irá consultar sua assessoria jurídica para entrar
com ação contra a decisão do plenário da Assembleia, pois conforme
disse, o Regimento Interno da Casa foi "rasgado".
Em seu
pronunciamento de justificativa de voto, Fernanda Pessoa afirmou que a
Assembleia tem Regimento e que esse precisaria ser respeitado e que
algumas ações "inadmissíveis" ocorreram quando do parecer a seu projeto,
que antecedeu o do peemedebista. De acordo com ela, sua proposta teve o
parecer favorável por parte da Procuradoria, atendendo a todos os
princípios jurisdicionais e constitucionais específicos, mas ao chegar
na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ele teve o parecer
contrario pelo relator, o deputado Wellington Landim.
Para ela,
Landim infringiu o Regimento em seu Art. 235, que diz: "As proposições
idênticas ou que versem sobre matérias correlatas serão anexadas à mais
antiga, desde que seja possível o exame em conjunto".
Divergências
Fernanda
Pessoa na tribuna da Casa, relatou que Landim teria dito para ela que
deu parecer contrário ao projeto pelas divergências política que tem com
o pai dela, o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR). "Como é
que o seu pai vai até Brejo Santo para prejudicar o meu filho, Guilherme
Landim. Quem é contra o meu filho, é contra a mim também. Sangue é
sangue", teria dito Landim.
O discurso da parlamentar serviram
para que outros deputados passassem a utilizar a palavra, uns em seu
apoio e de seu projeto e outros contrários. O deputado Osmar Baquit
(PSD), por exemplo, disse que, ao contrário do que afirmou Pessoa, não
houve qualquer ilicitude no fato ocorrido, pois, segundo ele, como a
matéria não necessitava de discussão de mérito em outro colegiado, a
própria comissão de Constituição e Justiça deu o parecer quanto à
constitucionalidade e mérito, respaldado na aprovação de todos os
membros do grupo. Ele afirmou que, independente da posição política de
Wellington Landim não interessaria na discussão, mas sim a "justeza das
homenagens".
Lucilvio Girão, por sua vez, fez um relato de todos
os feitos de Luis Girão no Município de Maranguape e citou também a luta
que empreendeu para conseguir a realização da obra no Governo Cid
Gomes. Alguns deputados, como Tin Gomes (PHS) e Ely Aguiar (PSDC)
acharam que a Casa deveria discutir assuntos mais importantes, enquanto
outros achavam ser necessário se debater o tema.
Para Carlomano
Marques (PMDB), as palavras de Fernanda Pessoa teriam "barbarizado" o
debate. Segundo disse, Wellington Landim pode julgar o mérito, tendo
faculdade para isso, "mesmo que seja por motivos mesquinhos e menor".
Para Augustinho Moreira (PV), o projeto foi burlado e houve, sim,
ilicitude em sua tramitação, porque em sua visão, valeria aquela
proposta que primeiramente começou a ser apreciado na Casa. "O
presidente não poderia dizer que não vale nada, porque para cassação do
Carlomano usou o Regimento", solicitando que houvesse suspensão da
votação.
O deputado Lula Morais (PCdoB) afirmou que, durante todo
o seu tempo na Assembleia, nunca havia presenciado situação equivalente
ao que ocorreu na sessão de ontem, lembrando ele que o que aconteceu
"quebrou a lógica do que sempre devemos fazer".
Fonte: Diário do Nordeste
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