Fórum vai preparar Judiciário para atuar na Copa do Mundo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instala, no próximo dia 20, o
Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa
das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014. O grupo vai auxiliar o
Poder Judiciário a se preparar para atuar em casos relacionados com os
eventos esportivos internacionais que serão realizados no Brasil.
O fórum, presidido pelo conselheiro Bruno Dantas, será integrado pelo
conselheiro Emmanoel Campelo e por magistrados da Justiça Estadual,
Federal e do Trabalho com jurisdição em cidades que sediarão jogos dos
dois eventos esportivos, por um juiz auxiliar da Corregedoria Nacional
de Justiça e outro da Presidência do CNJ.
De acordo com o conselheiro Bruno Dantas, assim que o fórum for
instalado, logo em seguida, será realizada a primeira reunião de
trabalho. “Vamos propor a criação de um grupo de trabalho para cada ramo
da Justiça”, informa. A decisão de formar os grupos depende de
aprovação dos integrantes do fórum, mas Bruno Dantas acredita que será
mais racional, já que cada segmento do Judiciário tem demandas
específicas.
O fórum deve ter um comitê executivo, formado por Bruno Dantas,
Emmanoel Campelo, dois juízes auxiliares do CNJ e um magistrado de cada
grupo de trabalho por ramo da Justiça, que vai se reunir com frequência
para adotar as providências que forem encaminhadas pelos grupos de
trabalho e pelo Plenário do fórum. Já os grupos de trabalho devem se
reunir mensalmente.
Reuniões – Bruno Dantas defende a realização de
reuniões plenárias mais espaçadas, de três em três meses, e propõe que
elas sejam feitas em todas as cidades sede dos jogos, e não só em
Brasília. O conselheiro Bruno Dantas esteve no Rio de Janeiro, em Porto
Alegre e em Recife, onde se reuniu com magistrados estaduais, da Justiça
Federal e do Trabalho para debater os preparativos para os eventos
esportivos.
O conselheiro Bruno Dantas vai propor a criação de uma classificação
específica para as demandas judiciais relacionadas com os eventos
esportivos. O objetivo é gerar estatísticas que permitam dimensionar as
demandas específicas decorrentes dos jogos. Ele propõe também a
realização de reunião com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para
definir como agir em caso de “greves oportunistas” que possam prejudicar
os eventos esportivos.
Essas, ressalta ele, são apenas algumas questões a serem debatidas na
primeira reunião, porque os integrantes do fórum devem trazer muitas
outras sugestões. O Fórum da Copa foi instituído pela Resolução n. 164,
de 14 de novembro de 2012.
A Copa das Confederações acontece em Fortaleza, Recife, Salvador,
Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. A Copa do Mundo, em 2014,
será realizada em Brasília, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza,
Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São
Paulo.
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