Casa do Cidadão da AL atende mais de 5 mil solicitações no primeiro semestre
Durante o primeiro semestre de 2013, a Casa do Cidadão da
Assembleia Legislativa do Ceará atendeu 5.879 solicitações. De acordo
com a coordenadora do programa, Mirla Farias Cavalcante Vieira, até o
início deste mês foram 1.805 pedidos de Registro Geral (RG), 133
solicitações de Cadastro de Pessoa Física (CPF), 192 declarações de
gratuidade e 3.411 solicitações de informações por meio do telefone da
Casa do Cidadão. Segundo a coordenadora, o número de atendimentos deve
aumentar em julho.
A Casa do Cidadão funciona em parceria com a Secretaria Estadual da
Justiça e Cidadania (Sejus), no Anexo II - Edifício Deputado José
Euclides Ferreira Gomes, localizado na rua Barbosa de Freitas, com
avenida Pontes Vieira. O atendimento é realizado de segunda a
sexta-feira, das 8h às 17h. O tempo médio para solicitar os documentos é
de 10 minutos. O CPF é entregue na hora, enquanto o RG sai em 30 dias.
Para pedir RG, o solicitante deve apresentar uma foto 3x4 recente e
certidão de nascimento (original e cópia) ou de casamento (original e
cópia). Se for divorciado ou separado judicialmente, deve portar a
certidão de casamento com averbação.
Para segunda via, é obrigatória a apresentação da cópia do RG
anterior ou de Boletim de Ocorrência (B.O.). Em nenhuma das situações
serão aceitas fotos escaneadas, danificadas ou modificadas. Menores de
16 anos só poderão ser atendidos se estiverem acompanhados de um parente
de primeiro grau maior de 18 anos, ou um maior com autorização do
Conselho Tutelar ou do Juizado da Infância e da Juventude devidamente
documentados.
Para dar entrada no CPF, é preciso apresentar RG ou certidão de
nascimento (original ou cópia autenticada). Maiores de 18 anos devem,
obrigatoriamente, portar Título de Eleitor. Se o solicitante for casado,
deve levar RG original ou certidão de casamento (original ou cópia
autenticada).
A Casa do Cidadão também oferece o serviço de emissão de declaração
de gratuidade para certidão de casamento ou nascimento, válida apenas
para os cartórios de Fortaleza. O serviço é utilizado por pessoas que
apresentam a certidão rasurada ou ilegível.
SERVIÇO
Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa
Local: Rua Barbosa de Freitas com Avenida Pontes Vieira (Anexo II em frente ao prédio principal da AL)
Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Telefone: 3277.2786
Fonte: Assembleia Legislativa do Ceará
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