Para traçar ações contra os efeitos da estiagem, o governador Cid
Gomes se reuniu nesta segunda-feira (27), no Centro de Convenções, com
prefeitos cearenses e bancadas estadual e federal. As primeiras medidas
avaliadas foram as de caráter emergencial, onde o Governador apresentou
os dados de cada um delas. Na ocasião, o Governador anunciou o pagamento
de uma parcela extra do Programa Garantia Safra, no valor de R$ 136,00 a
ser paga já no mês de junho. Esse adicional será custeado pelo Estado,
para os municípios que tiverem sus dívidas quitadas até o próximo dia
cinco de junho. O valor beneficiará 239.982 agricultores e representa um
desembolso de R$ 32.637.552,00 por parte do Estado.
O Ceará conta com 181 municípios aptos a solicitar junto ao
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a liberação do crédito do
Garantia Safra. Destes, 176 municípios estão inscritos no Programa, e
146 já solicitaram uma vistoria do MDA para início do processo de
pagamento. Através do Garantia, cada agricultor receberia o valor de R$
680, divididos em cinco parcelas, com o apoio do Governo do Estado,
serão agora seis parcelas, que totalizarão R$ 816,00.
Durante a solenidade, Cid Gomes também assinou o Decreto que declara a
situação de emergência em 168 municípios. No Decreto também fica
instituído outras providências nos municípios em relação a estiagem.
Outras ações foram explanadas pelo Governador durante a reunião, que
segundo o Governador tinha como objetivo “acompanhar e verificar na
execução prática as dificuldades de operacionalização das providências
que estão sendo tomadas. Assim vamos agilizar essas ações para que elas
cheguem com mais celebridade as pessoas", explicou.
Entre
as informações repassadas, prefeitos tomaram conhecimento de como
funcionará no Estado o Bolsa Estiagem, do Governo Federal. O Programa
prevê que o pequeno agricultor que não esteja inscrito no Garantia
Safra, receba um valor de R$ 400,00 divididos em cinco parcelas. Segundo
Cid Gomes, mais de 102 mil agricultores no Ceará serão beneficiados.
Outro ponto importante discutido no encontro foi a ampliação da
Operação Carro-Pipa. Atualmente o Exército, que opera o Programa, conta
com 469 carros que devem atender 79 municípios que solicitaram a
Operação. Na ocasião, o Governador anunciou que o Governo Federal
destinou R$ 10 milhões para assistência aos municípios e que segundo ele
serão direcionados para execução de ações de abastecimento. "Vinte e
cinco por cento desse montante será utilizado na recuperação de poços e
75% no abastecimento das cisternas", explicou Cid Gomes. Também será
destinado o montante de R$ 16 milhões para a instalação e perfuração de
poços profundos.
O Suporte Alimentar de Animal, do Governo Federal, também é uma das
ações que vai beneficiar diretamente os agricultores. Através dele, os
pequenos produtores rurais poderão comprar a saca de milho ao valor R$
18,10. As ultimas ação de caráter emergencial analisada foi a
renegociação de dívidas desses pequenos agricultores, e a concessão de
Crédito Emergencial. Esse crédito pode ser solicitado junto ao Banco do
Nordeste, com valor de até 12 mil com juros de 1% ao ano, com três anos
de carência e 120 meses para pagar, e com desconto de 40% para
adimplentes.
Após a explanação das ações emergenciais, o Governador destacou o que
está sendo desenvolvido de caráter estrutural, e que segundo ele
"permitirão que no futuro os efeitos da estiagem sejam amenizados",
disse. Entre esses Projetos está a destinação de recursos para a
execução de 1.500 sistemas simplificados de abastecimento de água. Cid
Gomes solicitou que os prefeitos agilizem os projetos, já que apenas 174
foram aprovados. A implantação de 33 mil cisternas de placa e de 14.228
cisternas de polietileno também está enquadrada como ação estrutural.
Essas ações somam cerca de R$ 180 milhões em investimento. Para o
Governador, o Estado está empenhado em “agilizar aquilo é burocracia
necessária e intensificar os programas estruturais”, destacou.
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